Bem-vindos a Dalvo Miranda Advocacia

A qualidade do nosso trabalho e o atendimento de excelência são o nosso estandarte. Os nossos colaboradores são profissionais de elevada qualidade, com larga experiência no mercado. Os nossos serviços incluem o aconselhamento em questões jurídicas, representação em várias áreas de direito e serviço de notário.

 

Contamos com o nosso conhecimento e experiência para o servir de forma eficiente!

 

Venha saber mais sobre os nossos serviços na nossa página web. Caso pretenda falar com um dos nossos profissionais, por favor, contacte-nos. Estamos ao seu dispor para responder às suas necessidades!

Dr. Dalvo Miranda

 

 

 

 

Por admin em 16 fevereiro, 2014 com 0 Comentários em Policial , Últimas Notícias

 

Rio – O serralheiro Ariel Gomes da Silva é inocente. Como O DIA denunciou em julho de 2012, o rapaz estava sendo acusado pela Polícia Civil de crimes que não cometera: um roubo de carro na Rodovia Washington Luís, em Saracuruna, Duque de Caxias, e o homicídio do policial civil Eduardo da Silva Oliveira, morto com uma bala no pescoço durante o assalto.

Por absoluta falta de provas contra o serralheiro — e inúmeras a seu favor —, o Ministério Público opinou pela exclusão de Ariel no processo, e o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, arquivou o caso contra ele.

“Em relação ao indiciado Ariel Gomes da Silva, apesar de ter sido preso por força de mandado de prisão temporária, já que teria sido reconhecido pelos ocupantes de um veículo roubado, verificou-se que o mesmo não participou da empreitada criminosa, eis que estava em seu local de trabalho, comprovando-se ainda, por meio de interceptações telefônicas, que não efetuou qualquer ligação com os demais acusados”, diz documento do MP encaminhado à Justiça.
Mas Ariel não foi reconhecido somente pelas vítimas. Dois policiais civis, que participaram do tiroteio, também o reconheceram como um dos assaltantes. Tudo se encaminhava para a condenação de Ariel por roubo e homicídio, até que, três meses depois, O DIA teve acesso, com exclusividade, ao surpreendente resultado do exame de balística no projétil retirado do corpo do detetive Eduardo: o autor do tiro havia sido o inspetor da polícia Lincoln Vinícius Bastos Vargas, um dos que reconheceram Ariel.

 

Cartão de ponto:

A reportagem denunciou não apenas a verdadeira autoria da morte do policial, mas também as inúmeras provas a favor de Ariel: diversas testemunhas — incluindo um professor engenheiro — e um cartão de ponto para provar que no momento do ataque em Saracuruna o rapaz estava numa ONG no Santo Cristo, no Centro do Rio, onde trabalhava como instrutor de serralheria e solda.

“Praticamente obriguei o delegado Felipe Curi a ouvir as testemunhas”, relembra o advogado Dalvo Miranda, que defendeu Ariel. Em 19 de abril de 2012, dia do crime, Ariel marcou o cartão na entrada e, depois, quando parou para jantar, às 18h22, marcando novamente às 19h39, ao retornar da refeição. A alimentação era servida no refeitório da organização.
No primeiro depoimento, os policiais Lincoln Vargas e José Carlos Lima disseram que o roubo acontecera por volta das 19h30 e que eram três assaltantes — dois renderam pai e filho que estavam num carro e roubaram o veículo para fugir. O terceiro ladrão escapara a pé. Nenhum dos policiais descreveu as características físicas do terceiro assaltante.
Conforme O DIA mostrava em reportagens que Ariel não poderia estar no local do assalto no horário em que o crime ocorrera (comparação de horários, trajetos e distâncias), depoimentos iam surgindo com renovadas versões sobre a hora do assalto, quantidade de bandidos envolvidos e a variedade de veículos utilizados na fuga dos ladrões. Somente o inspetor Lincoln Vargas prestou pelo menos três depoimentos.
No segundo deles — dado depois que o advogado de Ariel anexara o cartão de ponto —, Lincoln cravava que o ataque acontecera às 19h e incluía um quarto bandido no cenário.
A polícia tinha uma teoria: Ariel teria saído da ONG para jantar (18h22) e nesse intervalo ido à Saracuruna cometer o roubo. Ao ver que o assalto dera errado, teria telefonado para alguém na ONG e pedido que marcasse o seu ponto, como se tivesse voltado do jantar (19h39).
Também foi aventada a possibilidade de o rapaz ter fugido em motocicleta, para explicar sua rápida chegada ao Santo Cristo, já que testemunhas afirmavam que antes das 20 horas Ariel já estava em sala dando aula. No terceiro relato, o policial Lincoln incluía uma moto dando cobertura aos ladrões.

A última descoberta do DIA foi fundamental. Às 20h, o policial Eduardo mandou mensagem por celular. Naquele horário Ariel já tinha voltado da janta e estava na sala de aula, derrubando a teoria de que ele cometera o crime no horário da refeição.

Na ocasião, vítima de assalto admitiu que visão foi atrapalhada
M., uma das vítimas do assalto, contou na época ao DIA como fez o reconhecimento de Ariel, por fotografia e pessoalmente. “No dia seguinte do roubo, fui chamado na 60ª DP (Campos Elíseos) e me disseram que já tinham suspeitos. Os policiais puseram na tela do computador só a foto do rapaz moreninho (Ariel), e eu reconheci logo”, afirmou.
Dias depois Ariel foi preso, e M. chamado novamente à delegacia para reconhecê-lo pessoalmente. Do lado de dentro da sala, sozinho, o suspeito de assalto. Do lado de fora, a vítima. Entre eles, uma porta fechada na qual havia uma espécie de ‘olho mágico’ — que distorce naturalmente a visão.
Com a foto do suspeito na mão, que era conferida a todo instante enquanto olhava pelo olho mágico, a vítima reconheceu categoricamente o homem como um dos assaltantes que atacaram a ele e a seu pai em 19 de abril de 2012.
“O olho mágico atrapalhou um pouco a minha visão e ele (Ariel) teve que se aproximar da porta para eu ver melhor. Mas não teve problema, não, porque os policiais imprimiram aquela foto do computador e me deram. Então, eu olhava a foto e olhava o cara. Era ele mesmo. Não tenho dúvida”, garantiu M., que foi uma das principais testemunhas.

Juristas: reconhecimento feito bem diferente da lei
W., pai de M. também fez um reconhecimento ‘com absoluta certeza’ do suspeito, por fotografia. No entanto, a história contada por M. suscitava mais dúvidas. “Meu pai é que não teve muita certeza. Ele estava muito preocupado comigo na hora do assalto, ficou nervoso e não olhou os bandidos direito”, revelou o rapaz. Pessoalmente, W. não reconheceu Ariel como o bandido.
Na série de reportagens sobre o caso, O DIA ouviu renomados juristas e todos garantiram que o reconhecimento foi feito de forma contrária ao que determina a lei. A foto de Ariel tinha que ter sido mostrada às vítimas em meio a outras fotos de homens com semelhança fisionômica a ele.
No reconhecimento pessoal, o serralheiro também tinha de ser colocado ao lado de outros homens que tivessem suas características físicas.

Chefe apostou no inocente
“Eu os perdoo, mas nunca esquecerei”, desabafou Ariel Gomes da Silva, 23 anos, referindo-se aos que o acusaram injustamente dos crimes. “Fico imaginando se, em vez de sair às 22 horas do trabalho, eu saísse às 18h. Seria condenado e estaria preso. Não teria como provar minha inocência. Estou aliviado. Mas feliz, não. Preferia não ter passado por aquilo tudo. Quando saiu a decisão da Justiça, meu pai me abraçou e me deu parabéns. Eu disse que não havia o que comemorar”, lamentou.
Poucos tempo depois de ser preso, Ariel foi demitido da ONG onde trabalhava, mas já está empregado novamente há seis meses. “Quando me candidatei à vaga, contei toda a verdade para o meu empregador, que confiou em mim e me deu a oportunidade. Nunca comentei com ninguém no meu trabalho o que me aconteceu. Só o meu chefe sabe. Sinto-me humilhado, constrangido”.
O futuro, em sua opinião, está nos estudos. Além dos seis cursos de qualificação que Ariel tinha feito antes de ser preso, ele já fez mais cinco. “Quero crescer na minha profissão”. O advogado Dalvo Miranda entrará com processo contra o Estado.

MP pede que inspetor seja suspenso de suas funções
O inspetor da polícia Lincoln Vinícius Bastos Vargas foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo (morte do policial Eduardo) e lesão corporal (baleou uma das vítimas do assalto), além de ser suspenso de suas funções, por não ter ‘condições de exercer a função policial portando arma de fogo’. O MP requereu ainda — e a Justiça confirmou — que o policial passe por minuciosa avaliação psicológica.
Em sua argumentação, o promotor Marcus Edoardo Siqueira afirma: “Em um mesmo ato, sem distinguir meliantes de seus colegas de trabalho e das vítimas, optou o policial Vargas por disparar sua arma de fogo em direções variadas, vindo a atingir inocentes com sua conduta”.

E completa: “ Vale indagar se o policial está apto para o regular exercício de sua função pública. Em caso de novo confronto com meliantes, como Vargas procederá? Atingirá outros inocentes?”.
Vargas terá também que passar por curso de reciclagem.

Fonte: o dia on line

contador

DESTAQUES

Presidente da OAB saúda trabalho de ex-representantes no CNJ e CNMP

22/08/2013 17:00
Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho parabenizou, nesta quinta-feira (22), os ex-conselheiros federais Almino Afonso, Adilson Gurgel, Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn pela atuação enquanto representantes da entidade na condição de conselheiros junto...

CNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel

21/08/2013 20:16
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (20), liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 4839, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) permaneça recebendo petições por meio físico, e não somente virtual. A decisão...

Bem-vindo ao nosso Site!

17/08/2013 22:40
Nós gostaríamos de anunciar o lançamento de nosso novo website. Aqui você poderá encontrar informações sobre as nossas últimas novidades e serviços. Nossa meta primária é mantê-lo informado sobre nossos produtos, serviços e promoções. Os nossos clientes são o nosso maior tesouro, e por isso fazemos...